Diretor Técnico e Clínico. A cumulação dos cargos e a permanência nas unidades.

Atualizado: 18 de Jul de 2019

É possível ao médico exercer, simultaneamente, as funções de diretor clínico e de diretor técnico?


E nessas funções, é necessário que permaneça no estabelecimento assistencial durante todo seu funcionamento?


O diretor técnico é o responsável perante os CRM, autoridades sanitárias, Ministério Público, Judiciário e demais autoridades pelos aspectos formais do funcionamento do estabelecimento que representa, sendo eleito pela Administração Pública ou, nas entidades privadas, pelos seus sócios ou diretores.


O diretor clínico, por sua vez, é o responsável perante a direção técnica pelo corpo clínico – e por este eleito – para a coordenação e supervisão dos serviços médicos da instituição.

Assim, para a primeira questão, a resposta é simples e positiva, apenas devendo ser observada a forma de eleição de cada função: o diretor técnico pela mesa societária ou diretora, e o diretor clínico pelo corpo clínico com direito a voto na forma do regimento interno da instituição.


Quanto à necessidade de permanência, entendemos que não.


Isso porque ao diretor técnico ou clínico é permitido assumir a responsabilidade em 2 (dois) estabelecimentos públicos ou privados prestadores de serviços médicos, mesmo quando tratar-se de filiais, subsidiárias ou sucursais da mesma instituição, e ainda de 1 (uma) pessoa jurídica de caráter individual em que atue sozinho.


E mais, no âmbito de Postos de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Caps I e II, Caps i, Postos de Perícias Médicas da Previdência Social e Serviços de Hematologia e Hemoterapia subordinados ao hemocentro central ou referência, é autorizada a indicação de um diretor técnico para até 10 (dez) unidades de prestação de serviços, desde que não seja ultrapassado em cada unidade, ou em seu conjunto, o máximo de 30 (trinta) médicos.

Essas autorizações decorrem da compreensão de que é possível e viável que um mesmo médico possa cumprir sua tarefa sem prejuízo para a segurança do trabalho em ambas as instituições.


Logo, se é permitido o exercício da direção técnica ou clínica em dois estabelecimentos médicos simultaneamente, inclusive não relacionados entre si, não há que se cobrar presença do referido dirigente no local durante todo o expediente, mas tão somente que esteja presente nos horários definidos em provimento para que cumpra seu desiderato, vale dizer, nos horários pactuados com a instituição.


Nesse sentido, as Resoluções CFM n. 2.127/2015 e n. 2.147/2016 e o Parecer CFM n. 9/2019.



Por F. Camozzi, em 21 de maio de 2019.

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